Esta Política de Privacidade foi desenvolvida pela RÁDIO TUIUTI para que o usuário de seu aplicativo JOVEM PAN NEWS PRUDENTE tenha conhecimento da forma como tratamos as suas informações e a extensão de seus direitos na qualidade de titular dos dados pessoais, conforme a legislação brasileira.
A RÁDIO TUIUTI LTDA (JOVEM PAN NEWS PRUDENTE), pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº52.267.671/0001-17, leva a privacidade de seus dados muito a sério.
Por intermédio desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”), a RÁDIO TUIUTI apresenta aos USUÁRIOS de seu aplicativo JOVEM PAN NEWS PRUDENTE as informações pessoais que coletamos, o porque coletamos e o que fazemos com elas, além das medidas adotadas para a proteção desses Dados Pessoais.
AO ACEITAR A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E ACESSAR O NOSSO APLICATIVO JOVEM PAN NEWS PRUDENTE, O USUÁRIO DECLARA SER O TITULAR DOS DADOS PESSOAIS EVENTUALMENTE FORNECIDOS OU TER AUTORIZAÇÃO PARA FORNECÊ-LOS E DECLARA CONCORDAR COM OS PRESENTES TERMOS EM SEU NOME OU EM NOME DO EFETIVO TITULAR, E SE SUBMETEM ÀS CONDIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Se após a leitura deste material ainda tiver dúvidas com relação a forma como tratamos as suas informações, por favor, fale conosco.
1. APLICABILIDADE
Essa Política se aplica para o tratamento dos dados pessoais daqueles que interagem com os nossos canais, seja em uma das suas unidades físicas ou qualquer forma virtual, por meio de sites, aplicativos, interfaces, portais, produtos e aplicações de Internet, dentre outros.
Alguns serviços ou aplicativos que disponibilizamos podem apresentar avisos de privacidade próprios, que serão apresentados quando do acesso destes serviços ou aplicativo
2. DADOS UTILIZADOS PARA FINS JORNALÍSTICOS E ARTÍSTICOS
Somos uma empresa que tem como atividade o jornalismo sério e comprometido com a verdade e a liberdade de expressão, bem como atuamos com a produção de conteúdo artístico e musical.
As notícias jornalísticas e artísticas contidas em nosso sistemas ou produtos poderão conter informações pessoais de certos indivíduos. Isso ocorre em razão da relevância pública do que está sendo noticiado ou exibido, ou pela notoriedade das pessoas, ou ainda, em razão de circunstâncias sobrevindas de fatos de interesse público dos quais estas pessoas são protagonistas.
Assim, os Dados Pessoais serão obtidos através da investigação e dos recursos jornalísticos à disposição deste meio de comunicação, consistindo nos dados pertinentes para a elaboração de tais notícias, bem como poderão ser obtidos para fins artísticos.
Nestas situações, nós tratamos os Dados Pessoais sem a necessidade de uma base legal ou do cumprimento dos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados, por se tratar de uma exceção prevista no Artigo 4º, inciso II, alínea (a) da LGPD.
Enfatizamos que os Dados Pessoais tratados sob esta exceção para as atividades jornalísticas e artísticas serão tratados exclusivamente para este fim– ou seja, qualquer uso de forma diversa, obedecerá ao tratamento de Dados Pessoais conforme as diretrizes legais.
3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A RÁDIO TUIUTI, inscrita no CNPJ sob nº 52.267.671/0001-17, com sede na Avenida Quatorze de Setembro nº 2.396, Presidente Prudente/SP, é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito desta Política de Privacidade, nos termos da legislação aplicável.
Os dados pessoais eventualmente fornecidos pelo USUÁRIO serão tratados de forma adequada, pertinente e limitada às finalidades necessárias, podendo ser compartilhados com empresas integrantes do mesmo grupo econômico, sempre em conformidade com a legislação vigente e observadas as bases legais aplicáveis.
O compartilhamento de dados poderá ocorrer para as seguintes finalidades:
I – viabilizar a prestação de serviços e regular funcionamento das plataformas e conteúdos disponibilizados;
II – gestão de infraestrutura tecnológica, armazenamento de dados e garantia da segurança da informação;
III – atendimento ao usuário, suporte técnico e gestão de solicitações;
IV – cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou requisições de autoridades competentes;
V – prevenção a fraudes, incidentes de segurança e proteção dos direitos da empresa e dos usuários;
VI – realização de atividades administrativas, auditoria, controle interno e governança corporativa;
VII – envio de comunicações institucionais, informativas e, quando permitido pela legislação aplicável ou mediante consentimento, comunicações promocionais.
A RÁDIO TUIUTI designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO), responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
O titular dos dados poderá exercer, a qualquer tempo, os direitos previstos no art. 18 da LGPD, incluindo, mas não se limitando à confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados pessoais tratados com consentimento, bem como revogação do consentimento, mediante solicitação por meio do seguinte canal de contato:
4. FORMA DE COLETA
Em síntese, o aplicativo JOVEM PAN NEWS PRUDENTE coleta dados pessoais quando o usuário:
nos contatar por e-mail, mídia social, nossos aplicativos ou tecnologias similares ou quando nos menciona nas mídias sociais
5. DADOS COLETADOS
O aplicativo JOVEM PAN NEWS PRUDENTE não exige cadastro prévio para acesso à sua plataforma ou consumo de conteúdo. No entanto, durante a navegação, poderão ser coletados automaticamente determinados dados pessoais e informações técnicas do usuário.
Ao acessar o aplicativo, é atribuído ao usuário um identificador temporário e anonimizado, que permite o reconhecimento da navegação durante a sessão, sem identificação direta do titular. Esse identificador não está vinculado a dados cadastrais, uma vez que a plataforma não realiza cadastro de usuários.
Durante a navegação, poderão ser coletadas informações como:
O aplicativo JOVEM PAN NEWS PRUDENTE utiliza ferramentas de análise de dados, como o Google Analytics, que permitem a coleta dessas informações de forma agregada e estatística. Esses dados são utilizados para:
O Google Analytics atribui a cada aplicativo instalado um ID da instância do app é atribuído automaticamente a cada instância de um aplicativo para o cálculo de métricas do usuário em todo o Google Analytics. Por padrão, esse ID não é associado a um identificador de usuário, como o nome da tela ou o ID da conta, ou a um identificador de publicidade do dispositivo.
O aplicativo JOVEM PAN NEWS PRUDENTE não realiza coleta intencional de dados pessoais sensíveis, conforme definidos na legislação, tais como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados relativos à saúde ou à vida sexual, ou dados genéticos ou biométricos. Caso tais informações sejam eventualmente fornecidas pelo usuário por meio de canais específicos, o tratamento será realizado em conformidade com as bases legais aplicáveis e com o devido nível de proteção.
6. DADOS ANONIMIZADOS
Além de tratar os dados de acordo com esta Política, utiliza também os dados de usuário de forma anônima e/ou anonimizada, ou seja, dados que não o identifiquem pessoalmente.
7. FINALIDADE/TRATAMENTO DE DADOS E BASE LEGAL
A RÁDIO TUIUTI poderá tratar os dados pessoais dos usuários, desde o primeiro acesso aos seus Serviços, para as seguintes finalidades, sempre observando as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:
I – compreender a forma como o usuário utiliza os Serviços, com base no legítimo interesse, para análise de navegação e melhoria da experiência;
II – avaliar o desempenho, funcionamento e estabilidade dos Serviços, bem como aprimorá-los continuamente (legítimo interesse);
III – mensurar interações, audiência, volume de acessos e tendências de uso dos Serviços, por meio de dados agregados e estatísticos (legítimo interesse);
V – garantir a segurança dos Serviços, prevenir fraudes e proteger os direitos da RÁDIO TUIUTI e dos usuários (legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal, quando aplicável);
VI – desenvolver, testar e aprimorar funcionalidades, produtos e serviços relacionados à plataforma (legítimo interesse);
VII – realizar atividades de pesquisa, análise e inovação voltadas à melhoria dos Serviços (legítimo interesse);
VIII – monitorar o uso dos Serviços para fins de diagnóstico técnico e prevenção de incidentes (legítimo interesse).
O aplicativo JOVEM PAN NEWS PRUDENTE poderá utilizar ferramentas de terceiros, como o Analytics, para coleta e análise de dados de navegação, exclusivamente com a finalidade de gerar informações estatísticas e aprimorar seus Serviços.
Os dados tratados são utilizados de forma compatível com as finalidades informadas nesta Política, respeitando os princípios da necessidade, adequação e transparência.
A RÁDIO TUIUTI atua como controladora dos dados pessoais, sendo responsável por seu tratamento nos termos da legislação aplicável, não sendo os dados considerados propriedade da empresa, mas tratados sob sua responsabilidade e em conformidade com a lei.
8. BASES LEGAIS E SEGURANÇA DOS DADOS
A RÁDIO TUIUTI adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais dos usuários, por meio da utilização de sistemas físicos e eletrônicos, políticas internas, procedimentos e tecnologias voltadas à segurança da informação, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
O tratamento de dados pessoais será realizado somente quando houver base legal válida, de acordo com as finalidades descritas nesta Política. As principais bases legais utilizadas são:
I – Legítimo interesse:
Para viabilizar o funcionamento do sistema, compreender o comportamento dos usuários, mensurar audiência, melhorar conteúdos e serviços, bem como garantir a segurança da plataforma, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais dos titulares.
II – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória:
Quando necessário para atender determinações legais, regulatórias ou requisições de autoridades competentes.
Sempre que aplicável, outras bases legais poderão ser utilizadas, nos termos da legislação vigente.
A RÁDIO TUIUTI adota boas práticas de segurança para proteção dos dados pessoais. Contudo, considerando que nenhum sistema é absolutamente seguro, não é possível garantir a inexistência de incidentes. Em caso de ocorrência de eventos de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a RÁDIO TUIUTI adotará as medidas cabíveis, nos termos da legislação aplicável.
9. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS SÃO MANTIDOS
A RÁDIO TUIUTI manterá os dados pessoais dos usuários apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observando os princípios da necessidade e adequação, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
O período de retenção poderá variar conforme a natureza dos dados e as finalidades do tratamento, conforme descrito nesta Política de Privacidade.
Os dados pessoais poderão ser mantidos por períodos adicionais quando necessário para:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
II – exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
III – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiros, desde que anonimizados sempre que possível.
Encerrado o tratamento e inexistindo fundamento legal para sua manutenção, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados, de modo a impedir a identificação do titular.
Caso o titular solicite a exclusão de seus dados pessoais, a solicitação será atendida, ressalvadas as hipóteses legais que autorizem sua conservação.
Os dados poderão ser mantidos pelo tempo necessário para o cumprimento de obrigações legais e para o exercício regular de direitos, incluindo prazos prescricionais aplicáveis, conforme a natureza da relação jurídica envolvida.
A RÁDIO TUIUTI adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para assegurar que os dados pessoais mantidos sejam tratados com segurança e acesso restrito, inclusive durante eventuais períodos de retenção.
10. DADOS DE MENORES DE IDADE
O aplicativo JOVEM PAN NEWS PRUDENTE disponibiliza conteúdos de categoria livre, acessíveis ao público em geral, sem exigência de cadastro prévio para navegação. Em razão dessa característica, não realiza a identificação direta da idade dos usuários.
A coleta de dados realizada por meio de ferramentas de análise, como o Google Analytics, não está configurada para identificar ou inferir a faixa etária dos usuários, limitando-se à obtenção de dados técnicos e estatísticos de navegação.
Dessa forma, o aplicativo JOVEM PAN NEWS PRUDENTE não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças (menores de 12 anos), tampouco possui mecanismos para verificar, de forma inequívoca, a idade dos usuários que acessam seus serviços.
Ainda assim, a RÁDIO TUIUTI compromete-se a tratar os dados pessoais eventualmente coletados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Estatuto da Criança e do Adolescente, observando, sempre que aplicável, o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.
Caso seja identificado que dados pessoais de crianças tenham sido coletados de forma não intencional, a RÁDIO TUIUTI adotará medidas razoáveis para sua exclusão, nos termos da legislação aplicável.
Recomenda-se que pais ou responsáveis legais acompanhem a navegação de crianças e adolescentes, orientando-os quanto ao uso seguro e consciente da internet.
11. COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS COM EMPRESAS RELACIONADAS
A RÁDIO TUIUTI poderá compartilhar dados pessoais com empresas integrantes do mesmo grupo econômico, como o Grupo Paulo Lima, disponíveis em www.grupopaulolima.com.br.
O compartilhamento de dados ocorre de forma limitada e proporcional, exclusivamente para as seguintes finalidades:
I – viabilizar a operação e manutenção da infraestrutura tecnológica compartilhada;
II – garantir a segurança da informação e a prevenção de incidentes;
III – realizar análises estatísticas e mensuração de audiência, de forma agregada e, sempre que possível, anonimizada;
IV – apoiar atividades administrativas internas, auditoria e governança corporativa.
O tratamento de dados pessoais nessas hipóteses será realizado com fundamento no legítimo interesse, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais dos titulares.
A RÁDIO TUIUTI não realiza compartilhamento de dados para fins de criação de perfis comportamentais individualizados ou publicidade personalizada.
Todas as operações de compartilhamento são realizadas com a adoção de medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança e a proteção dos dados pessoais.
12. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
A RÁDIO TUIUTI não realiza a comercialização de dados pessoais dos usuários.
O compartilhamento de dados pessoais poderá ocorrer de forma limitada e proporcional, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para as finalidades descritas nesta Política e com fundamento em bases legais adequadas, especialmente o legítimo interesse e o cumprimento de obrigação legal.
Os dados poderão ser compartilhados nas seguintes hipóteses:
Para viabilizar o funcionamento do sistema, os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços de tecnologia da informação, incluindo serviços de hospedagem, armazenamento em nuvem e suporte técnico.
Nessas hipóteses, os dados poderão ser armazenados e processados por terceiros contratados, que atuarão sob instruções da RÁDIO TUIUTI e sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança.
O aplicativo JOVEM PAN NEWS PRUDENTE utiliza ferramentas de terceiros, como o Google Analytics, para coleta e análise de dados de navegação.
Esses dados são utilizados exclusivamente para fins estatísticos, de mensuração de audiência e melhoria dos serviços, sendo tratados de forma agregada e, sempre que possível, não identificados.
3. Parceiros de Mensuração e Audiência
Os dados poderão ser compartilhados, de forma agregada e não identificável, com parceiros que auxiliem na análise de audiência, alcance e desempenho dos conteúdos e serviços.
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com autoridades administrativas, judiciais ou governamentais, quando necessário para:
Os dados poderão ser utilizados e, quando necessário, compartilhados para:
13. DOS DIREITOS DO USUÁRIO
O aplicativo JOVEM PAN NEWS PRUDENTE disponibiliza conteúdos de acesso público e não exige cadastro prévio para utilização da plataforma. Ainda assim, caso haja a coleta de dados pessoais de forma automática ou eventual, o titular poderá exercer seus direitos nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
O titular dos dados pessoais poderá exercer seus direitos diretamente ou por meio de representante legalmente constituído, incluindo:
Para atender às solicitações, a RÁDIO TUIUTI poderá adotar medidas razoáveis para verificar a identidade do solicitante, com o objetivo de garantir a segurança dos dados pessoais, podendo solicitar informações adicionais quando necessário.
O exercício desses direitos poderá não ser atendido integralmente nas hipóteses previstas na legislação, especialmente quando o tratamento de dados pessoais for necessário para:
O titular poderá exercer seus direitos por meio do seguinte canal de contato:
📧 dpo@grupopaulolima.com.br
As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos previstos na legislação aplicável.
14. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
As informações desta política de privacidade servem para que o Usuário saiba dos compromissos da RÁDIO TUIUTI com a proteção de dados, na qualidade de responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais, caso sejam coltados.
Estamos sempre melhorando nossa Política e as mudanças são refletidas nesta página.
Então, antes de usar um de nossos serviços consulte nossa página.
Se decidirmos mudar nossa política de privacidade, publicaremos as alterações no site.
A RÁDIO TUIUTI poderá disponibilizar, em seu aplicativo JOVEM PAN NEWS PRUDENTE, links para páginas e serviços de terceiros, que não são de sua propriedade ou controle.
O acesso a tais links é de livre ESCOLHA do usuário. No entanto, a RÁDIO TUIUTI não possui ingerência sobre o conteúdo, práticas ou políticas de privacidade desses sites e plataformas externas.
Dessa forma, a RÁDIO TUIUTI não se responsabiliza pelo tratamento de dados pessoais, práticas de segurança ou conteúdo disponibilizado por terceiros, sendo recomendável que o usuário leia atentamente as respectivas políticas de privacidade e termos de uso antes de fornecer qualquer informação.
O uso de sites e serviços de terceiros será de inteira responsabilidade do usuário.
Presidente Prudente, 27 de março de 2026.