Uma fiscalização com foco no combate à perturbação do sossego público e à desordem urbana lacrou três estabelecimentos, em Presidente Prudente (SP).
A ação faz parte da “Operação Impacto Grande Envergadura”, coordenada pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedepp).
Conforme o cronograma da Polícia Militar, a operação foi iniciada às 18h de sábado e seguiu até a 1h de domingo (11).
A fiscalização foi direcionada a estabelecimentos comerciais, como bares, tabacarias e similares, previamente identificados pelo setor de inteligência da corporação.
O balanço da operação mostra que foram feitas 18 abordagens nos locais previamente definidos.
Desse total, nove foram notificados para sanar irregularidades constatadas, e três estabelecimentos foram lacrados, pois estavam sem nenhuma documentação de funcionamento, como alvará, entre outras licenças.
De acordo com a Polícia Militar, a operação foi efetuada após análises de ocorrências recentes, que apontaram aumento de registros relacionados à perturbação do sossego e outras situações de desordem pública, com o objetivo reforçar a segurança, promover o cumprimento da legislação e assegurar maior tranquilidade à população.
A Sedepp esclarece que os responsáveis pelos estabelecimentos lacrados devem procurar a sede da pasta, onde receberão orientação sobre a documentação pendente.
Após a regularização e apresentação dos documentos, os estabelecimentos poderão ser liberados.
Em alguns casos, será necessário realizar o pagamento de taxas para a emissão ou regularização dos documentos.
A aplicação de multas ocorre apenas em último caso.
