Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (15) em frente à Procuradoria do Estado, em Presidente Prudente (SP). O ato tem como objetivo pressionar o governo paulista pela arrecadação e destinação de terras para a reforma agrária.

Segundo o MST, a ação faz parte da Jornada Nacional de Luta, que tem ações em todo o Brasil. A liderança regional do movimento diz que 200 pessoas, de várias regiões do Estado de São Paulo, participam da manifestação em Presidente Prudente.

O objetivo é pressionar o Estado para a arrecadação e destinação de terras devolutas para a reforma agrária, além de pedir agilidade para resolver problemas de vulnerabilidade social de famílias sem terra que, em alguns casos, aguardam há mais de 20 anos acampadas.

O MST também se manifesta contra a lei que regulariza terras de grandes fazendeiros que eram consideradas devolutas e reivindica que essa lei seja vista como inconstitucional.

Em nota à TV Fronteira, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) disse o seguinte:

“A Fundação Itesp esclarece que entre os anos de 2023 e 2025, foram regularizados mais de 5.300 imóveis rurais no Estado de São Paulo, abrangendo uma área superior a 237 mil hectares. Desse total, mais de 90% são pequenas e médias propriedades. Somente na região do Pontal do Paranapanema, foram entregues 4.347 títulos, totalizando uma área total de 185 mil hectares. Essa ação proporcionou desenvolvimento, dignidade às famílias, investimento e segurança jurídica para a região.

No âmbito da regularização de imóveis rurais, por meio das Leis nº 11.600/2003, nº 16.475/2017 e nº 17.557/2022, já foram regularizados 264 imóveis, totalizando 88 mil hectares. Essa ação representa uma arrecadação direta de R$230 milhões aos cofres públicos. Atualmente, cerca de 350 processos seguem em andamento, abrangendo uma área estimada de 120 mil hectares.

No momento não existe processo de destinação de áreas para assentamentos em andamento”.