O Ministério Público do Trabalho (MPT) funcionará em regime diferenciado de plantão presencial durante os fins de semana de votação das eleições gerais de 2026, com a finalidade de assegurar atendimento às denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, em Presidente Prudente (SP).
A mobilização ocorrerá nos dias 3 e 4 de outubro, correspondentes ao primeiro turno do pleito, e, na hipótese de realização de segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro, das 8h às 17h.
A medida busca resguardar a liberdade de convicção política dos trabalhadores e combater práticas patronais que visem a coagir, induzir ou constranger empregados quanto à escolha de candidatos.
Em Presidente Prudente, o MPT contará com a atuação direta de um procurador e um servidor.
O objetivo é assegurar capacidade de intervenção imediata, articulando-se, se necessário, com outros órgãos (como o Ministério Público Eleitoral e a Justiça do Trabalho) para a adoção de tutelas de urgência, fiscalizações e outras medidas coercitivas cabíveis para cessar a prática de assédio eleitoral.
As denúncias poderão ser registradas diretamente nos canais eletrônicos do Ministério Público do Trabalho, pela internet (www.prt15.mpt.mp.br), e na respectiva unidade de atendimento durante todo o período eleitoral.
Nas eleições gerais de 2026, o MPT recebeu, na região de Presidente Prudente, apenas uma denúncia de assédio eleitoral, conforme balanço tabulado até esta terça-feira (15). No Estado de São Paulo, já foram 46 casos registrados durante o mesmo período.
De acordo com o MPT, houve 22 denúncias na região de Presidente Prudente e 375 no total, no Estado de São Paulo, nas eleições gerais de 2022.
Já nas eleições municipais de 2024, ainda segundo o MPT, foram registradas 110 denúncias no Estado de São Paulo e apenas uma na região de Presidente Prudente.
Em Presidente Prudente, a sede do Ministério Público do Trabalho fica localizada na Avenida Coronel José Soares Marcondes, nº 3.372, no Jardim Bongiovani.
