A Prefeitura de Presidente Prudente (SP), por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), suspendeu a realização de atividades no Centro de Eventos do Instituto Brasileiro do Café (IBC), na Vila Furquim, em atendimento a recomendações feitas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP).
De acordo com um comunicado oficial assinado nesta sexta-feira (18) pelo secretário municipal de Cultura, Paulo Silvio da Costa Sanches, a suspensão ocorre em razão da necessidade de apresentação de laudos técnicos estruturais e acústicos do IBC, conforme solicitado pelo Ministério Público.
“Informamos que a Prefeitura de Presidente Prudente já iniciou o processo emergencial de contratação de empresa especializada para a realização dos estudos técnicos necessários no espaço. O procedimento encontra-se em fase de contratação, observando os trâmites burocráticos e jurídicos pertinentes”, diz o secretário no comunicado oficial.
Ainda segundo Sanches, após a conclusão dos laudos técnicos e o atendimento às exigências estabelecidas, o Centro de Eventos do IBC “poderá retomar suas atividades de rotina, observadas as condições de segurança e as autorizações necessárias”.
Ele conclui a mensagem ressaltando que “as medidas adotadas têm como prioridade a segurança da população e a integridade das atividades realizadas no espaço público”.
O Poder Executivo informou que o salão possui um Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), emitido em 27 de maio de 2025, com validade até 19 de maio de 2027.
A decisão da Prefeitura afetou diretamente a Festa da Primavera, que a Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos programava realizar nesta sexta-feira (18) e também no sábado (19), no IBC.
“A Festa da Primavera está suspensa! Atendendo à recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Prudente, que suspendeu todos os eventos no IBC até que o laudo técnico estrutural seja efetivado, a Festa da Primavera fica suspensa. Diante disso, o evento não acontecerá nesta sexta-feira (18/09) e neste sábado (19/09). Agradecemos a todos os parceiros, apoiadores e ao público pela compreensão neste momento”, publicou a entidade nas redes sociais.
Outro evento afetado pela decisão foi a 12ª Violada, que a Associação de Apoio ao Fissurado Labiopalatal e ao Deficiente Auditivo de Presidente Prudente e Região (Afipp) tinha programado para o dia 3 de outubro, no IBC.
A Diocese de Presidente Prudente transferiu para o Rancho Quarto de Milha, na mesma data, o evento em celebração ao Dia Nacional da Juventude que estava programado para 27 de setembro, no IBC.
Em postagem nas redes sociais, a Secretaria Municipal de Cultura pediu “desculpas” aos organizadores e participantes dos eventos suspensos em atendimento às recomendações do Ministério Público.
Veja a íntegra da publicação:
“O galpão do antigo Instituto Brasileiro do Café (IBC) existe há mais de 50 anos em nossa cidade. Entre 2015 e 2017, o espaço passou por melhorias e recebeu um novo projeto, dando origem ao IBC – Centro de Eventos.
Desde então, diante da necessidade de avaliações técnicas mais aprofundadas em sua estrutura, e considerando as atuais condições climáticas e o grande número de eventos realizados no local, a 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Prudente recomendou ao município a realização de laudos técnicos estruturais e acústicos.
A Prefeitura Municipal, há alguns meses, vem consultando profissionais técnicos, entre arquitetos e engenheiros, que possam colaborar na elaboração desses estudos. Paralelamente, já foi iniciado o processo de contratação de uma empresa especializada para a realização das avaliações e emissão dos respectivos laudos.
Dessa forma, seguindo as recomendações do Ministério Público, ficam suspensas as atividades no galpão do IBC até o dia 5 de outubro de 2026.
A medida tem como objetivo viabilizar a realização dos estudos técnicos necessários, contribuindo para a segurança e a adequada utilização do espaço.
Caso os laudos técnicos não sejam concluídos até essa data, a Secretaria Municipal de Cultura emitirá uma nova nota oficial com as devidas atualizações.
Por fim, a Secretaria Municipal de Cultura pede desculpas aos organizadores e participantes dos eventos suspensos em atendimento à recomendação do Ministério Público.
Reforçamos nosso compromisso com a transparência, responsabilidade e agilidade na realização dos estudos técnicos necessários, para que o IBC – Centro de Eventos possa retomar suas atividades o mais breve possível, com segurança e tranquilidade para todos.
Secretaria Municipal de Cultura de Presidente Prudente”.
O promotor de Justiça Jurandir José dos Santos explicou ao ifronteira.com que, desde o fim do ano passado, o Ministério Público tem em andamento um procedimento que trata da questão estrutural do IBC.
Segundo ele, “há sérias informações de que o prédio tem problema estrutural”.
Santos lembrou, inclusive, que chegou a haver queda de telhas do barracão.
Ele salientou que a Promotoria solicitou à Prefeitura um laudo estrutural do prédio, elaborado por pessoa ou empresa habilitada, que confirmasse que o imóvel não oferece risco aos frequentadores, mas a documentação não foi apresentada pelo Poder Executivo.
“Nós recomendamos que não realizassem as festas, a menos que nos trouxessem o laudo dizendo que não tem problema. Esse laudo não chegou. O Ministério Público não interditou nada. Promotor não tem poder de interditar nada. Eu ia entrar com ação civil pública hoje [sexta-feira, dia 18 de setembro], se eles fossem fazer a festa. Mas eles nos comunicaram que cancelaram, que suspenderam a festa”, salientou o membro do MPE-SP ao ifronteira.com.
“Eu não sou técnico, eu não sou engenheiro, mas, se tem informação de problema no prédio, só pode realizar evento lá dentro com tudo esclarecido, e a Prefeitura não esclareceu. Então, eles optaram por cancelar, o que é bom”, reconheceu Santos.
“A nossa recomendação com relação ao IBC é para que não fizessem sem esse laudo. Então, a Prefeitura agora vai licitar, para que alguma empresa ou profissional seja contratado para examinar o IBC. Se atestar que não tem problema, ótimo, vamos fazer tudo o que for possível lá. Mas, sem isso, não dá pra liberar. Eu ia entrar com ação para que o juiz, sim, poderia interditar. O Ministério Público, não. Nós só recomendamos que não fizessem e, se fizessem, como eu já disse, seria por conta e risco de quem autorizou”, concluiu o promotor de Justiça ao ifronteira.com.
