A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28), uma operação destinada à identificação de um perfil utilizado nas redes sociais para a prática reiterada de crimes contra a honra, na modalidade difamação contra os vereadores de Presidente Prudente (SP). 

Conforme a Polícia Civil, a investigação teve início a partir do registro do Boletim de Ocorrência e requerimento das vítimas, após a constatação de que, por meio do Instagram, o @opalhaçoprudentino passou a divulgar conteúdos audiovisuais manipulados, acompanhados de comentários jocosos, depreciativos e descontextualizados, com potencial de ampla disseminação em ambiente digital, atingindo diretamente a honra e a imagem pública dos parlamentares. 

No curso da apuração, mediante a análise técnica de dados informáticos, foi possível identificar três endereços vinculados à origem das postagens ofensivas, o que subsidiou a representação da autoridade policial por medidas cautelares de busca e apreensão, deferidas pelo Poder Judiciário.

Em cumprimento às ordens judiciais, equipes da Polícia Civil realizaram diligências simultâneas nos municípios de Presidente Prudente e Ourinhos (SP), locais apontados como pontos de origem das publicações investigadas. 

Durante as ações, foram apreendidos um cartão bancário, três celulares, três notebooks, um roteador e um pendrive, os quais serão encaminhados para exames periciais especializados, com o objetivo de identificar vestígios digitais de materialidade e autoria, a fim de confirmar eventual vínculo direto do investigado com o perfil utilizado para a prática dos crimes. 

A operação recebeu o nome “Persona”, em alusão ao uso de perfis digitais fictícios ou pseudônimos como instrumento para a prática de ilícitos penais no ambiente virtual, mascarando a identidade real de seus autores com a finalidade de dificultar a responsabilização criminal.

A Polícia Civil ressalta que o ambiente digital não é território sem lei. 

“A liberdade de expressão, assegurada constitucionalmente, não se confunde com o direito de ofender, difamar ou expor terceiros de forma criminosa, ainda que por meio de perfis anônimos ou páginas humorísticas”, pontua a corporação.

A investigação prossegue com a análise pericial do material apreendido, podendo resultar em novas diligências e responsabilizações penais, sempre com observância ao devido processo legal e à ampla defesa.