A Polícia Civil promoveu a mediação de um conflito decorrente da omissão de cautela na guarda de um cão de grande porte que atacou e matou outro animal de estimação, em Presidente Venceslau (SP).

O fato gerou preocupação entre moradores da comunidade em razão da agressividade demonstrada pelo cachorro.

A ocorrência foi encaminhada ao Núcleo Especial Criminal (Necrim) para a realização de audiência de tentativa de composição preliminar, com o objetivo de buscar uma solução consensual para o conflito e promover a pacificação social.

Durante a audiência, a proprietária do animal atacado relatou os prejuízos materiais suportados, bem como o abalo emocional decorrente da perda de seu animal de estimação, que possuía relevante valor afetivo.

No curso da mediação e com a concordância dos envolvidos, o responsável pelo animal agressor pagará R$ 5 mil a um abrigo de animais.

Além disso, foi pactuada a adoção de medidas no controle e na guarda do animal de grande porte para impedir que ele permaneça solto em vias públicas e prevenir a ocorrência de novos incidentes.

Também foram esclarecidas ao responsável as consequências jurídicas decorrentes da omissão dos deveres de vigilância e cautela.

A composição preliminar foi formalizada em ata e encaminhada ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) e ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).