Um homem, de 59 anos, foi preso nesta quinta-feira (8), em Presidente Epitácio (SP), suspeito de estuprar a própria sobrinha, uma adolescente, de 12 anos.
As investigações tiveram início em junho deste ano, após a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) registrar a ocorrência de estupro de vulnerável contra a adolescente.
Inicialmente, a vítima relatou à equipe da escola que frequentava que vinha sofrendo abusos sexuais praticados por um tio, de 59 anos, com quem residia desde os nove anos de idade. A escola comunicou o caso à Polícia Militar e ao Conselho Tutelar e a ocorrência foi registrada na DDM.
Foi instaurado inquérito policial para apurar todas as circunstâncias do caso e, no decorrer das investigações, a equipe DDM realizou a escuta especializada da vítima, em observância à lei federal nº 13.431/2017, requisitou exames periciais, colheu depoimentos de testemunhas e familiares e deu andamento a outras diligências.
O inquérito policial foi concluído e remetido ao Poder Judiciário, que determinou a prisão preventiva do investigado, após representação do Ministério Público.
Nesta quinta-feira, foi cumprido o mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário contra o investigado, pela prática, em tese, do crime de estupro de vulnerável.
Após a prisão em Presidente Epitácio, o homem permaneceu à disposição da Justiça.
A Polícia Civil pontuou que “a violência sexual contra crianças e adolescentes ocorre frequentemente, em ambientes de convívio familiar ou por pessoas próximas à vítima, circunstância que dificulta a revelação dos fatos e a denúncia”.
“Neste caso, a comunicação realizada pela escola foi fundamental para o acionamento da rede de proteção e para o prosseguimento das medidas de investigação e proteção da adolescente”, salientou.
Além disso, a Polícia Civil reforçou que qualquer suspeita de violência contra crianças e adolescentes deve ser comunicada imediatamente às autoridades competentes. As denúncias podem ser realizadas de forma anônima pelos canais oficiais, como o Disque 100, os telefones 181 e 190 ou diretamente em qualquer unidade policial.
