O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), divulgou nesta terça-feira (26) um alerta de risco ao consumidor sobre a comercialização de azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, no lote 260289, considerado desclassificado e impróprio para consumo humano.

As ações de fiscalização foram conduzidas pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), com atuação do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara.

Conforme o Mapa, as amostras coletadas foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) em Goiás, que confirmou a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, caracterizando fraude. 

Com base no resultado laboratorial, a fiscalização determinou o recolhimento imediato do lote irregular.

Durante as apurações, o Mapa identificou irregularidades relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do produto. 

O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e nos documentos fiscais não foram localizados ou confirmados. 

A empresa foi notificada pela SFA-SP, mas não apresentou manifestação dentro do prazo estabelecido e será autuada administrativamente.

A SDA reforça que a comercialização do produto constitui infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda poderão ser responsabilizados. 

“O Ministério orienta os consumidores a interromperem imediatamente o uso do produto e solicitarem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor”, destaca a pasta.

Denúncias sobre a comercialização do lote podem ser registradas na plataforma oficial Fala.BR. 

O Mapa orienta ainda que os consumidores verifiquem atentamente as informações presentes nos rótulos dos produtos antes da compra.

O ifronteira.com não localizou o contato da empresa.