As educadoras municipais realizam um protesto, nesta terça-feira (5), na rampa da Prefeitura de Presidente Prudente (SP), reivindicando o reconhecimento como profissionais do magistério, conforme o enquadramento dado pela lei federal nº 15.326, sancionada em 6 de janeiro de 2026.
A nova norma alterou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação e a lei federal do piso dos professores para reconhecer que as educadoras infantis são profissionais do magistério. A lei diz que quem atua diretamente com as crianças na educação infantil deve ser enquadrado na carreira do magistério.
A categoria pede para que o prefeito Milton Carlos de Mello “Tupã” (Republicanos) garanta todos os benefícios e direitos dos profissionais.
As educadoras contestam a proposta apresentada pela Prefeitura e que foi rejeitada porque a administração propõe para 2027 a redução de duas horas semanais na jornada que reflete na redução de salário para as profissionais.
As profissionais também contestam a manutenção da nomenclatura do cargo.
A proposta da categoria é adotar a denominação de “professora de desenvolvimento infantil” garantindo todos os direitos.
Elas reivindicam como contraproposta:
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região (Sintrapp) também solicita, no ofício, o agendamento de uma mesa de negociação com a Prefeitura.
A categoria reforça que está aberta ao diálogo e que a paralisação é um dos últimos instrumentos para que a administração municipal cumpra a lei na íntegra.
O ifronteira.com solicitou à Prefeitura de Presidente Prudente um posicionamento oficial sobre o assunto, mas não recebeu resposta até o momento desta publicação.
